OS MENINOS DO BRASIL

O título deste artigo até parece tema de filme baseado na história de alguns meninos brasileiros que foram supostas vitimas nas mãos do NAZIFASCIMO que levou o mundo a sua II GUERRA MUNDIAL que durou entre 38 e 44 na Europa e no Pacífico Sul até 45. Contudo, o intuito deste é fazer uma leitura sintética de um instrumento importante no processo de promoção e defesa dos DIREITOS HUMANOS de um grupo que neste país é tratado como se fosse mercadoria de segunda categoria e não como cidadão de primeira classe, me refiro as nossas CRIANÇAS e ADOLESCENTES que deveriam ser vistas pela sociedade como seu futuro e não como empecilho ao seu desenvolvimento como aparenta ser para os governos, basta ver os investimentos na área de educação, pelo menos para as escolas da grande maioria dos cidadões brasileiros pobre e longe do processo de partilha da riqueza deste país.

A Constituição Federal do Brasil de 1988, chamada de Constituição Cidadã criou vários instrumentos de defesa e promoção de direitos sociais de várias parcelas da população, neste vento de cidadania a Secretária Especial de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados consagra a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, não se trata de uma lei de reedição do Estatuto da Criança e Adolescente –ECA e sim de um instrumento de fato de proteção e promoção de direitos deste segmento importante de nossa população.

Ao completar neste ano 20 anos de sua proclamação observamos que poucas coisas foram feitas pelas três instâncias federativas para se cumprir tudo aquilo que o estatuto preconiza, levando a sociedade, ou melhor, uma parcela dela a criar um pensamento errôneo que esta lei protege e não pune os menores quando os mesmo cometem erros, ou violam lei, principalmente contra vida, entretanto, essa mesma sociedade além de demonstrarem falta de conhecimento sobre o tema, não cobra do poder público o cumprimento do seu papel de legislador e executor deste processo.

O Artigo 3º do ECA diz: "a Criança e o Adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade."

Em seu Artigo 5º o ECA preconiza que:" Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais."

Se analisarmos atentamente esses dois artigos iremos concluir que nossos governantes deveriam estarem presos, pois nenhum deles promovem ou defendem nossas crianças e adolescentes diante o que diz a lei.

Em março do ano que terminou há alguns dias, foi criada em Belford Roxo, pelo governo atual uma secretária que tinha em sua estrutura uma Coordenação de Direitos Humanos, da qual fui seu coordenador, na ocasião o secretario recebeu de um órgão da prefeitura um processo oriundo da Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência República a solicitação de celebração de convênio através de uma organização não governamental – Associação Brasileira Terras do Homens – ABTH onde se propunha o enfrentamento à Violência Contra as Crianças e Adolescentes, cujo o nome real é: PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO – PAIR, esse programa propõe desenvolver nos municípios e estados ações de enfrentamento à violência contra esse segmento, como a secretária naquele período era comandada por um secretario comprometido com valores morais e éticos ilibados, não foi difícil desenvolver o projeto da maneira que o tema exigia, contudo, após a inexplicável extinção de nossa secretária, o projeto foi tocado sem a presença do poder público local, que apesar de receber desta coordenadoria os informes e relatórios sobre o projeto, até a pouco tempo atrás se quer tinha recebido membros deste entidade para celebrar o convênio com o Governo Federal.

A péssima estrutura oferecida pelo poder local ao CMDCA e CONSELHO TUTELAR demonstra que os governantes destes município e de outros deste país não levam a sério às leis e o que ela representa no contexto, e pior, ao ignorar relatórios feitos e encaminhados onde ficam demonstrados que essa ou aquelas cidades são locais de violações destas crianças e adolescentes, me parece que os governantes agem com se as vítimas tenham sido as responsáveis por estas violações, se eles lessem ou vissem o que estudamos no Curso de Capacitação acontecido em Belford Roxo, concerteza mudariam suas posturas diante fatos que lhes chegassem aos ouvidos, isto é, se os mesmo tivessem a consciência moral para agirem de acordo com a responsabilidades que os eleitores as confiou.

Se nossos governantes continuarem sendo omissos diante de tais números que demonstram o crescimento absurdo da violência contra nossas crianças, poderemos ver em nossas comunidades esses fatos acontecerem como se isso fosse algo comum, se PEDOFILIA e EXPLORAÇÃO forem vista por eles como inerente ao homem, ficará provado que a humanidade precisa rever seus valores éticos e morais, se é que um dia eles os tiveram, pois se como pai alguém não for capaz de proteger aquele ser que desde de pequeno embalou em seus braços e dedicou seu amor e carinho, não terei dúvida de aquele contrato social que escrevemos lá no primórdio da caminhada humana, perdeu totalmente o valor nos dias atuais, e ai, para recuperar humano perdido, será preciso muito mais que fábulas religiosas para salvar a humanidade de sua destruição total, e ai não sobraria tempo pra enunciar essa letra linda de uma música de Benito de Paulo: “EU SOU COMO A BORBOLETA, TUDO QUE EU QUERO É LIBERDADE, NÃO QUERO SER MALTRATADO E NEM EXPORTADO DESTE MEU CHÃO, MINHAS ASAS MINHAS ARMAS, NÃO SERVEM PRA ME DEFENDER, AS CORES DA NATUREZA PEDEM AJUDA PREU SOBRIVER, VOCÊ QUE ME VER VOANDO, COM A PAZ DE UMA CRIANÇA, VOCÊ SABE A MINHA IDADE EU SOU SUA ESPERANÇA, A ORDEM DA HUMANIDADE, NÃO DEVE SER DESTRUIDA, QUANDO EU VOAR ME PROTEJA, SOU PARTE DA SUA VIDA”.

Caro leitor deste artigo, se você souber que alguma criança é vítima de qualquer forma de violência, denuncie as autoridades, se a lei não lhe punir pela omissão, sua consciência o fará, DISQUE 100 e durma em paz.