Pela primeira vez na história do
Brasil podemos dizer de verdade que o povo unido venceu o gigante burocrático e
fisiologista da classe política nacional, falo isso em relação a PEC 37 que
retirava do Ministério Público - MP o direito de investigar crimes tanto da
ordem política como comuns, essa vitória oriundas das ruas mediante as
manifestações histórica, promovidas por diversas orientações sociais permitiu
que pudéssemos ver que com toda força das elites oligárquica deste país
representada tanto pelas forças econômicas como da mídia, não foi suficiente
para barrar essa transformação, contudo, o apoio investido na campanha contra a
PEC deve ter um preço a ser cobrado ao MP, não podemos achar que neste
emaranhado de desordem pública o MP é a cereja do bolo, o mesmo padece dos
mesmo mal que as demais instância do poder público, e neste sentido, que
devemos cobrar mudanças efetivas nas respostas que o mesmo deve a partir de
agora nos dá, o MP é muito moroso e muitas vezes leniente como os demais
poderes, que muitas vezes violam leis pelo simples prazer de fazê-lo, na minha cidade, Belford Roxo, RJ, isso é
comum, e quando recorremos a este órgão, é muito morosa sua resposta,e essa
morosidade muitas vezes compromete essa credibilidade, e mina a confiança que
todos querem ter daquele que é pela força da lei, o fiscal das mesmas.
Para ilustrar essa crítica cito
fatos: na condição de conselheiro de política urbana municipal, ingressei com
representação junto a Promotoria de Tutela Coletiva – Núcleo de Duque de Caxias
em 2012, solicitando ao MP que se pronunciasse a respeito da COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO DAS CIDADES, terminou o mando dos conselheiros eleitos em 2010 e até o
presente, a resposta solicitada não foi aferida. Outra representação que fizemos foi em julho
também de 2012, nesta questionávamos o mudança do Zoneamento Municipal de
Belford Roxo, alteração essa feita pelo Executivo e Legislativo, segundo a Lei
Complementar nº 084/01/2007, que instituiu o Plano Diretor Municipal, somente o
Sistema de Planejamento e Gestão da Cidade de Belford Roxo, poderia fazer tal
mudança, o Executivo e o Legislativo o fizeram sem se quer instituir este
sistema, e pior, passando sobre o Conselho das Cidades e de Meio Ambiente, até
o presente, o MP, quase um ano após essa representação, também não se
manifestou.
O apoio oriundo das ruas pela sociedade
civil em pró da rejeição da malfada PEC 37 não deve ser vista pelo MP como uma
carta em branco, devemos sim cobrar e muitos deles que sejam mais eficientes
nas respostas a serem dadas a sociedade, da mesma forma que gritamos nas ruas
ou postamos nas redes sociais nosso apoio ao MP, nossa urgência em ter respostas
rápidas deste órgão deve ser entendida e atendida, as demoras colossais podem
trazer grandes prejuízos a toda a sociedade, e não acredito que o MP queira no
futuro ver este apoio obtido se transformar em um pedido de desculpas ao
CONGRESSO NACIONAL por um suposto erro cometido... Que este recado seja bem
entendido por todos nós.
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